Juiz indefere pedido da CPI dos Grampos

O juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal de 1º Grau em São Paulo, indeferiu ontem (18/3) pedido formulado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Escutas Telefônicas Clandestinas para compartilhamento de informações de quebra de sigilo telefônico referente à Operação Satiagraha.

MP denuncia oficial de Justiça por pedofilia em SP

O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou um oficial de Justiça estadual pelo crime de distribuição de pornografia infantil na internet. Segundo o MPF, este é o segundo caso relacionado à Operação Carrossel II, da Polícia Federal, em São Paulo. Se condenado, ele pode cumprir de 3 a 6 anos de prisão. O acusado teria usado o software de compartilhamento de arquivos eMule, entre 2007 e 2008, para distribuir 19 vídeos com cenas pornográficas e de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes.

OAB: com supervisão do MEC cursos de Direito deixam de ludibriar 125 mil alunos

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, comunicou hoje (15) ao Pleno da entidade, durante sessão ordinária, que a supervisão do Ministério da Educação sobre os cursos de Direito já resultou no fechamento de cerca de 125 mil vagas.

Estudante que matou casal para roubar som automotivo permanece preso

O estudante universitário A.P.C, que responde por crime de latrocínio (roubo seguido de morte), continuará preso preventivamente.

Homens se passavam por mulheres para obter salário-maternidade, diz PF

Médico não pode ser responsabilizado civilmente por não notificar casos de câncer

CCJ aprova projeto que regula envio de spam

Agravo regimental não pode ser protocolado por e-mail

Segurança aprova projeto que retira atribuição de promotor

Projeto que retira atribuição de promotor.

Bióloga que inspirou processo no STF fraudou currículo

Estado deve fornecer medicamento a portador de diabetes

Juízes interessados em compor CNJ poderão se inscrever pela Internet

Receita alerta contribuinte sobre mensagens falsas enviadas em nome do órgão

Juiz determina que provedor identifique autor de mensagens difamatórias

Câmara arquiva mais de 9,4 mil propostas

Comissão do CNMP vai propor auditoria no MP do Amazonas

TJ-RJ decide acatar decisão do CNJ e reduzir salários

1ª Turma não concede alvará de soltura a acusado de transportar grande quantidade de cocaína

TSE nega direito de resposta a Geraldo Alckmin por falta de prova sobre aumento do salário mínimo

TRF condena ex-estagiário por fraudar sistema da UFRGS